Procuradoria-Geral da República aborda em workshop direitos humanos - Embaixada da República de Angola

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Procuradoria-Geral da República aborda em workshop direitos humanos

Procuradoria-Geral da República aborda em workshop direitos humanos

Dois workshops versados á temática dos direitos humanos văo ter lugar de 18 a 19 do corrente mês em Luanda numa promoçăo da Procuradoria-Geral da República (PGR), soube a Angop de fonte ligada á organizaçăo do evento.
De acordo com uma nota da PGR, serăo debatidos no certame temas como” Direitos humanos e acesso á justiça e tráfico de seres humanos”, os quais contarăo com prelectores nacionais especialistas na matéria.
Durante a acçăo formativa serăo abordadas questőes referentes a “Introduçăo ao crime de tráfico de pessoas”, “ Convençăo das Naçőes Unidas contra o crime organizado transnacionais", "Protocolo para prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças” e   as “Tendências globais sobre a tráfico de pessoas”.
“Tend
ências e estratégias regionais   para combater o Tráfico de   seres humanos”, “Estratégias   da SADC para combater o tráfico de pessoas”, "a implementaçăo de uma resposta contra o tráfico – experiências e desafios no terreno “,   “ Instrumentos internacionais ratificados por Angola no âmbito dos direitos humanos”,   constituem outros temas agendados para a acçăo   formativa.
Ao longo dos dois dias   văo ser igualmente afloradas questőes relacionadas com   a Introduçăo aos direitos humanos (normas e princípios fundamentais, convençőes   internacionais, ratificaçăo   e implementaçăo), direitos humanos, desafios e dilemas, autonomia dos procuradores e seu papel na defesa do direito, incluindo os direitos humanos.
Direitos humanos e prisăo, detençăo   ou pré – julgamento, apresentaçăo e estudo de casos, direitos humanos e ao acto administrativos, o papel dos tribunais na protecçăo dos direitos humanos, săo temas que serăo analisados também nos encontros.


Fonte : ANGOP

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